Tópico: Egipto: presidente afasta chefe militar do poder

Mohamed Morsi, presidente egípcio, ordenou este domingo que o ministro da Defesa e o líder do Supremo Conselho das Forças Armadas (SCAF, na sigla inglesa) fosse destituído do seu poder. Além de Hussein Tantaui, que controlava o poder legislativo no país, a ordem aplica-se também a Sami Anan, chefe do Estado-Maior do Exército e segunda figura militar no Egipto.

A decisão de Morsi é, até agora, a mais drástica medida na luta pelo poder que o presidente mantém com as chefias militares desde o fim de Junho, quando se tornou o primeiro líder democraticamente eleito no Egipto.

Um porta-voz do presidente, falando à norte-americana CNN, sublinhou que a decisão «respeita os procedimentos legais e a constituição» do país, acrescentando que, tanto Tantaui como Anan, foram nomeado conselheiros oficiais do presidente.

Abdel Fattah al-Sisi, chefe dos serviços secretos militares, por outro lado, foi já indicado como o novo ministro da Defesa do egípcio.

A par de ordenar a retirada das figuras militares, Morsi cancelou a emenda constitucional que, a 17 de Junho – dias antes de ser eleito -, tinha sido promulgada pelo SCAF, e que depositava nas mãos dos militares o poder legislativo até que novas eleições se realizassem, além de restringir os poderes presidenciais.

Esta emenda foi substituída por um artigo constitucional, redigido e aprovado num referendo realizado em Março de 2011, como explica o diário Egypt Independent. O artigo estipulava que, uma vez eleito, seriam transferidos para o novo presidente os poderes do SCAF.

Embora incertas, a emenda impunha restrições que impossibilitavam Morsi de, por exemplo, ordenar quaisquer reformulações nos quadros militares

Já em Julho, Mohamed Morsi desafiara o SCAF e Tantaui para um braço de ferro que poucos desenvolvimentos conhecera até hoje.

Primeiro, ordenou que o parlamento, eleito nas legislativas de Março mas dissolvido pelos militares em Junho, devido a uma alegada inconstitucionalidade, se voltasse a reunir. Esta ‘ousadia’ levou à intervenção do Supremo Tribunal egípcio, liderado por uma antiga figura do regime de Hosni Mubarak, ao avisar o presidente que a decisão de dissolver o parlamento «era vinculativa para todas as instituições».

Porém, no domingo passado, a imagem dos militares saiu debilitada após os ataques que ocorreram na Península do Sinai, em vários postos fronteiriços entre o território e Israel, alegadamente da autoria de milícias islamitas. No total, 16 mortes e um rasgo de fragilidade caído na chefia militar do país, que Morsi parece agora ter aproveitado.

Ainda se desconhece a reacção de Hussein Tantaui à manobra de Mohamed Morsi.


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