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Tpico: A Revoluo Inglesa do Sculo XVII

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    Padro A Revoluo Inglesa do Sculo XVII



    1 Introduo

    A Revoluo Inglesa do sculo XVII representou a primeira manifestao de crise do sistema da poca moderna, identificado com o absolutismo. O poder monrquico, severamente limitado, cedeu a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento e instaurou-se o regime parlamentarista que permanece at hoje. O processo comeou com a Revoluo Puritana de 1640 e terminou com a Revoluo Gloriosa de 1688. As duas fazem parte de um mesmo processo revolucionrio, da a denominao de Revoluo Inglesa do sculo XVII e no Revolues Inglesas.

    Esse movimento revolucionrio criou as condies indispensveis para a Revoluo Industrial do sculo XVIII, limpando terreno para o avano do capitalismo. Deve ser considerada a primeira revoluo burguesa da histria da Europa.



    2 A Revoluo Inglesa

    A Grande Rebelio, A Revoluo Puritana e a Guerra Civil so trs expresses consagradas historicamente, sempre que se pensa na Revoluo Inglesa do sculo XVII. Se a elas juntarmos a Repblica Cromwell e a Restaurao, estamos indicando os componentes bsicos e as etapas percorridas por esta revoluo. A Grande Rebelio (1640-1642) designa a revolta do Parlamento contra a Monarquia Absolutista, aps uma disputa pela posse da soberania. A Revoluo Puritana designa tanto os conflitos religiosos entre a Igreja Anglicana e a ideologia puritana calvinista quanto uma das bases intelectuais do processo revolucionrio. A Guerra Civil (1642-1648) indica o confronto entre o Parlamento e a Monarquia. A Repblica de Cromwell (1649-1658) indica o desdobramento lgico do processo, fruto da criao de um exrcito revolucionrio (New Model Army), e do aparecimento da ideologia radical dos Niveladores (Levellers), que conduziu ao julgamento e execuo do rei e proclamao da Repblica. A Restaurao (1660), aponta para o encerramento e os limites da revoluo.



    3 As Transformaes Econmicos Sociais

    Durante os sculos XV e XVI a Inglaterra passou por grandes e decisivas transformaes econmicas. Passou a ter neste perodo, a maior indstria txtil da Europa e a produzir mais de quatro quintos de todo o carvo do continente. A indstria txtil, havia se espalhado pelas aldeias dando incio ao chamado sistema de produo domstica. Neste sistema, a tcnica de produo permanece ainda artesanal, existindo j uma diviso (especializao) do trabalho e o capital dominou a produo. O carvo servia de base a toda uma srie de indstrias, novas e velhas, que exigiam enormes somas de capital. As construes navais se desenvolviam rapidamente. No campo, o desenvolvimento capitalista, tambm era intenso, estimulado tanto pelos negcios de l quanto pela criao de um mercado para os produtos agrcolas. Se o comrcio era at bem pouco a nica atividade econmica sob domnio do capital, agora tambm a indstria e a agricultura comeavam a ser por ele dominadas. A partir de uma expanso do mercado interno e de uma crescente diviso do trabalho, havia se originado no interior de uma estrutura econmica ainda feudal um incipiente mais dinmico ncleo capitalista.

    As rpidas mudanas econmicas, de um lado, e a inflao de outro, provocaram uma grande redistribuio de renda de uma classe outra e um intenso processo de mobilidade social. O que se passou na Inglaterra "nos fins do sculo XVI foi um deslocamento das riquezas da Igreja e da Coroa, e das pessoas muito ricas ou muito pobres, para as mos da classe mdia alta".

    As mudanas sociais que estavam transformando a sociedade inglesa da poca tinham por base a terra, sua posse e seu uso. A propriedade da terra ainda a principal forma e fonte de riqueza, dava a quem a possua prestgio social (status) e poder (poltico). Na Inglaterra, como de resto em todo continente, havia uma verdadeira compulso, por parte da burguesia, para adquirir terras. Este fenmeno, ao invs de provocar uma refeudalizao; acelerou a desintegrao da propriedade e das relaes feudais.

    Na hierarquia social inglesa, a gentry formava uma nobreza de status mais do que de sangue. Seus membros, os gentlemen, eram proprietrios de terras, mas muitos tinham suas origens e suas fortunas ligadas a outros setores que no a terra.

    Acima da gentry, estavam os pares, a alta nobreza ou aristocracia. Grandes proprietrios de terras, eram os nicos que ainda gozavam de privilgios legais.

    Entre os camponeses, enquanto a camada mais rica dos pequenos e mdios proprietrios livres (yeomen) prosperou, a maioria, constituda de arrendatrios e jornaleiros, caiu no pauperismo. Foram as principais vtimas do desenvolvimento econmico, do conhecido processo de cercamento das propriedades, uma vez iniciado, no sculo XVI, continuou de forma intermitente e espasmdica at meados do sculo XIX. Uma vez posto em movimento este processo contnuo de desarticulao da comunidade alde, que separava o campons da terra, fez com que o pas fosse o primeiro no possuir, desde o sculo XIX, uma classe camponesa. Da a razo do campesinato ingls ter deixado de ser desde muito cedo uma fora poltica.

    Nas cidades, existia de um lado, uma poderosa e rica burguesia mercantil e, de outro, um numeroso contingente de trabalhadores urbanos e tambm de deserdados. Na Inglaterra apenas uma pequena frao da burguesia, dependia dos monoplios e da proteo da Coroa para a realizao de seus grandes lucros.



    4 A Monarquia, o Parlamentarismo e a Reforma

    Quando a dinastia Stuart subiu ao trono em 1603, recebeu como herana da dinastia anterior, Tudor (1485 1603), um Estado que, embora tivesse acompanhado o processo de centralizao e fortalecimento do poder monrquico, havia fracassado na consecuo dos trs instrumentos bsicos, necessrios sua plena efetivao: exrcito permanente, autonomia financeira e burocracia (corpo de funcionrios dependentes do Estado e a ele fiis). Os reis Stuart receberam tambm, um Parlamento ampliado em seu nmero e fortalecido em seu poder e uma Igreja Reformada, a Igreja Anglicana, incapaz de controlar e abrigar em seu seio os poucos catlicos direita e os numerosos puritanos esquerda. Estes elementos negativos s pretenses absolutistas dos dois primeiros reis Stuart, Jaime I (1603 1625) e Carlos I (1625 1649), tiveram sua origem, nos reinado de Henrique VIII (159 1547) e Elisabeth I (1558 1603). Algumas razes e circunstncias histricas explicam esta evoluo particular da monarquia inglesa.

    A ausncia de um poderoso e permanente exrcito. Durante o reinado de Henrique VIII, a Inglaterra sofreu uma sucesso de desastres militares e um recuo diplomtico catastrfico na posio de grande potncia que o pas havia desfrutado na Idade Mdia. Com a evoluo na tcnica e arte militar, as guerras do Renascimento exigiam cada vez mais a mobilizao de granes exrcitos cuja manuteno, abastecimento e transporte tornavam seu custo exorbitante. Ora, no momento crtico da transio para o Absolutismo, enquanto para as monarquias continentais a constituio de poderosos exrcitos era uma condio indispensvel para sua sobrevivncia, para a monarquia inglesa, graas sua posio geogrfica insular, no era necessrio nem possvel construir uma mquina militar comparvel do Absolutismo francs e espanhol. Tampouco os Tudor dispunham naquele momento dos recursos econmicos e financeiros dos dois primeiros.

    Sua filha, a rainha Elisabeth, cujo governo foi marcado por uma poltica externa menos ambiciosa, abandonou toda pretenso de manter um grande exrcito e realizar grandes faanhas, fixando-se na realizao de objetivos bem delimitados e de carter defensivo. De um lado, impedir a Espanha de reconquistar as Provncias Unidas, impedir os franceses de se instalarem nos Pases Baixos e impedir a vitria da Liga Catlica na guerra civil francesa. De outro, na guerra sem quartel travada com a Espanha, impedir que esta realizasse a invaso da ilha. Para sustentar estes objetivos no eram necessrios grandes exrcitos. A ateno foi toda dirigida construo de uma grande esquadra naval, capaz de enfrentar o perigo espanhol.

    Ao mesmo tempo em que o pas se preparava para a futura hegemonia martima, a desmilitarizao precoce da nobreza inglesa reforava a tendncia j em andamento, no interior da classe, no sentido do comrcio, pois, agora, podia tambm dirigir seus interesses para a marinha. As conseqncias das inteis e custosas guerras em que Henrique VIII se envolveu tambm foram decisivas. Para sustentar seu esforo de guerra o rei recorreu no apenas aos emprstimos forados e desvalorizao da moeda, como, o que mais importante, viu-se obrigado a lanar no mercado os enormes fundos provenientes dos bens confiscados Igreja durante a Reforma (1536 1539) e que representavam um quarto das terras do reino. Ao se desfazer destes bens, a monarquia no s desperdiava uma preciosa oportunidade para estabelecer uma base econmica slida, independente dos impostos votados pelo Parlamento, como aumentava a fora da gentry, os principais compradores das terras alienadas. No reinado de Elisabeth a situao, neste plano, manteve-se inalterada, pois, embora a rainha tivesse reduzido os gastos com o exrcito, a construo de uma poderosa marinha exigia enormes recursos. Seu governo continuou recorrendo venda dos bens da Coroa e aos emprstimos do Parlamento. A outra fonte de recursos para o Estado consistia na concesso e venda de monoplios de comrcio e indstria. Mas sua utilizao, ao mesmo tempo em que favorecia mais os grupos encastelados na Corte do que a prpria monarquia, suscitava enorme oposio entre os grupos partidrios da liberdade econmica. Os Tudor no conseguiram desenvolver fontes alternativas e permanentes de recursos, como o fizeram as demais potncias europias.

    A burocracia era muito reduzida na Inglaterra. Embora os Tudor tivessem submetido administrao local a um certo controle, graas interferncia na escolha dos juzes de paz e vigilncia sobre seu comportamento, no foram at a etapa decisiva. Esta consistia em substituir os juzes de paz por seus prprios funcionrios remunerados. Como isto no aconteceu, os juzes de paz expressavam, naturalmente, muito mais os interesses da aristocracia rural do que os da Coroa. A revoluo poltico administrativa empreendida pelos Tudor criao de uma Administrao central unificada, atravs do estabelecimento de novos tribunais judicirios (como a Cmara Estrelada) e rgos polticos (como o Conselho Privado), ficou a meio caminho, justamente pela ausncia de uma burocracia remunerada e vinculada ao Estado. Na Inglaterra a existncia de uma monarquia relativamente poderosa e centralizada na Idade Mdia e as dimenses territoriais reduzidas da ilha impediram o surgimento de potentados locais semi independentes e de autonomias regionais, como foi comum no continente. Em suma, no existiam no pas foras centrfugas ameaadoras unidade poltica e cuja submisso exigisse a constituio de uma poderosa mquina burocrtica e militar. O nico perigo, aquele representado pelas tendncias anrquicas dos bares feudais, foi em grande parte eliminado, durante e logo aps a guerra das Duas Rosas (1455 1485).

    Os mesmos fatores que durante a Idade Mdia permitiram Inglaterra possuir um poder monrquico relativamente forte e centralizado, garantiram tambm a existncia de uma Assemblia de vassalos, que logo se transformaria numa instituio coletiva e unificada da classe dirigente feudal da ilha o Parlamento. Mas o que transformou numa instituio particular, distinta das demais, foi, de um lado. O fato de que na Inglaterra s existia uma nica assemblia deste tipo, coincidindo com as fronteiras do pas, e no vrias, correspondendo cada uma s diferentes provncias; de outro, o fato de que no Parlamento ingls no existia a tradicional diviso ternria que havia no continente clero, nobreza e burguesia. Por sua vez, os sistemas de duas Cmaras dos Lordes e dos Comuns , que um desenvolvimento posterior, estabelecia uma distino no seio da prpria nobreza. A Cmara dos Lordes era reservada ao alto clero e alta nobreza. A Cmara dos Comuns pertenciam aos burgueses das cidades e a gentry do campo. A aristocracia rural dominava no s a administrao local, atravs dos juzes de paz, como tambm o Parlamento. O Parlamento ingls, desde a Idade Mdia, gozou tambm da prerrogativa negativa de limitar o poder legislativo real. Por ocasio do avano do poder real, durante a dinastia Tudor, o Parlamento conseguiu preservar tanto o direito de votar as leis quanto o de fazer aprovar os impostos. E enquanto no reinado de Henrique VIII as guerras e a Reforma obrigaram o rei a buscar no Parlamento sustento econmico e apoio poltico, fortalecendo o, a rainha permitiu que o nmero de deputados subisse de 300 a 500 aproximadamente.

    No que se refere Reforma, as razes que levaram Henrique VIII a realiz-la foram todas, basicamente, muito mais de carter poltico do que religioso. Para consolidar o Estado Nacional, Henrique VIII procurou submeter fora da religio e o poder da Igreja aos interesses do Estado. Para as monarquias absolutistas da poca moderna, a Igreja era, ou dever vir a ser, um verdadeiro aparelho ideolgico do Estado realizando as funes de controle social e de legitimao poltica. Neste sentido constitua-se um instrumento do poder absoluto.Tambm, Henrique VIII e Elisabeth no foram bem sucedidos, apesar dos esforos empreendidos na criao de uma Igreja Nacional consciente de si mesma e que unificasse o pas em torno do rei. Isto porque a Igreja Anglicana, fundamentada numa idia poltica e no religiosa, permaneceu num meio termo perigoso entre o Catolicismo e o Protestantismo. O Anglicanismo viu-se obrigado a sustentar uma luta em duas frentes: contra o Catolicismo, porque o rompimento com ele tinha sido com o Papa e no som seus princpios e o perigo de uma recatolizao do pas permanecia possvel; contra o Protestantismo, porque, no podendo satisfazer as necessidades de uma populao faminta de alimento espiritual, o Anglicanismo no podia impedir o crescimento do puritanismo, apesar de toda a represso.

    Depois da breve restaurao do Catolicismo ordenada por Maria Tudor (1553 1558), Elisabeth voltou ao Anglicanismo, mas manteve o afastado de qualquer contato com as idias protestantes. Embora convencida da importncia da hierarquia da Igreja e da necessidade de uma subordinao ao Estado, a rainha no fez nada no sentido de dotar a Igreja Anglicana de meios econmicos e morais que a tornassem capaz de competir no domnio religioso com os catlicos e os puritanos. O vazio de zelo religioso que caracterizou a Igreja Anglicana, que no pregava nem fazia proslitos, foi preenchido pelos catlicos e principalmente pelos puritanos. Sobre o longo reinado de Elisabeth, aparentemente cheio de xitos, pode se afirmar que "alguns dos problemas dos Stuarts tinham sua causa direta no prprio xito da poltica de Elisabeth. A rainha ganhou muitas batalhas, mas morreu antes de perder a guerra" (L. Stone).



    5 A Poltica Absolutista dos Reis Stuart: 1603 1640

    Jaime I e Carlos I governaram com base numa nica diretriz: estabelecer na Inglaterra, uma verdadeira monarquia absolutista. Procuraram reverter aquelas tendncias negativas examinadas anteriormente. Ambos fracassaram. Jaime I conseguiu transmitir o cargo ao filho ao filho Carlos I, este mergulhou o pas numa guerra civil e pagou com a vida sua determinao de governar como absolutista. O governo de Jaime I, com sua poltica de aproximao com a Espanha, suas tentativas fracassadas de criar uma base econmica independente, acompanhadas pela extravagncia e corrupo da Corte, provocou violenta disputas com o Parlamento e suscitou enorme descontentamento entre a gentry e a burguesia urbana.

    Foram trs bases intelectuais da revoluo que se aproximava, estas idias foram ganhando corpo justamente nas trs primeiras dcadas do sculo XVII e expressavam, no plano poltico e ideolgico, tanto as transformaes econmico sociais quanto a reao a poltica absolutista dos reis Stuart. A primeira destas idias tinha como foco o puritanismo. Embora o processo de sua difuso entre as classes sociais no seja ainda bem conhecido, no h duvida de que sua penetrao maior se verificou entre os grupos ligados manufatura. O puritanismo tambm se difundiu intensamente entre a gentry e seus praticantes, desenvolveram a convico da necessidade de uma independncia de juzo baseada na conscincia e na leitura bblica, ofereceu no s idias e convico moral, mas tambm, a partir do reinado de Elisabeth, direo e organizao.

    A outra vertente intelectual da revoluo foi a do Direito Comum. Na Inglaterra, ao contrrio do que ocorreu no continente, o direito romano no foi adotado. Mais tarde, embora os Tudor e Stuart tivessem introduzido novas instituies jurdicas inspiradas no direito romano, no conseguiram suplantar o Direito Comum. O conflito que se desenvolveu entre a monarquia e o Parlamento teve por base estes dois sistemas jurdicos. A vitria do Parlamento consagrou a vitria do Direito Comum. O Direito Comum era o direito tradicional, de carter rural, que regulava as relaes jurdicas entre a nobreza e os camponeses e as formas de propriedade da terra.

    A terceira componente intelectual da revoluo foi a ideologia do "pas" em oposio a da "Corte" court versus country , segundo a qual o pas era virtuoso, a corte depravada, o pas defensor dos velhos hbitos e liberdades, a Corte de novidades administrativas e prticas tirnicas, o pas puritano, a corte inclinada ao papismo, etc.

    Quando Carlos I subiu ao trono em 1625, a Inglaterra vivia uma situao geral, um clima ideolgico e uma correlao de foras nitidamente desfavorvel a toda tentativa de se implantar no pas um programa poltico de carter absolutista. Mas foi o que o rei se empenhou em fazer. J em 1628 sua poltica de imposio de emprstimos forados, encarcerando arbitrariamente os que se recusavam a pagar, levou o Parlamento a aprovar a famosa Petio de Direitos que declarava a fixao de taxas sem o seu consentimento e a priso arbitrria, atos ilegais. Frente a este rompimento declarado do Parlamento, o rei passou a ofensiva, respondendo com a sua dissoluo em 1629 e com uma poltica de poder pessoal baseada apenas nas prerrogativas da monarquia. Durante onze anos consecutivos (1629 1640), com base nesta poltica, conhecida pelo nome de Poltica Global, Carlos I com a ajuda de dois energticos ministros, o arcebispo Laud e de Thomas Wentworth, procurou criar os instrumentos de que o poder monrquico carecia para controlar as foras econmicas, sociais e religiosas cujo desenvolvimento e direo caminhavam em sentido contrrio aos interesses do Absolutismo. O resultado desta poltica terminou num desastre completo e permitiu que todas as foras de oposio se unissem contra o rei.

    Para controlar a vida econmica e obter os recursos financeiros necessrios a seu programa, isto , capazes de sustentar uma mquina de Estado ampliada e sem passar pelo Parlamento, o rei recorreu a todos os expedientes possveis, de carter feudal e neofeudal, restaurando taxas e tributos, multiplicando monoplios, impondo multas, regulamentaes de toda ordem e vendendo ofcios. Um destes impostos, o ship money, foi transformado num tributo nacional anual. Sua aplicao causou uma verdadeira onda de descontentamento nacional entre todas as classes proprietrias. E a recusa, em 1637, de um dos lderes do Parlamento, John Hampden, de pagar o ship money, sendo por isso julgado e condenado acabou se transformando no incio de uma revolta geral em 1639/1640 contra o pagamento desta taxa.

    Para pr um freio mobilidade social existente, Carlos I proibiu os cercamentos de terras e restringiu a venda de ttulos; expulsou a gentry da Corte, fortaleceu os privilgios dos pares e reforou a hierarquia das classes, fixando suas funes, acesso Corte e outros rgos de poder. Estas medidas, insuficientes para atrair as simpatias dos camponeses para o lado da monarquia, foram suficientes para descontentar a maioria da gentry.

    Para recuperar o poder e o prestgio da Igreja Anglicana, o arcebispo Laud procedeu, de um lado, a reviso do valor dos dzimos e a recuperao dos bens territoriais da Igreja, e, de outro, a uma reorganizao da hierarquia do clero e a fixao de um ritual solene para as cerimnias e outros cultos religiosos. Com isto escandalizou os puritanos.

    Com uma poltica externa de aliana com a Espanha, de no envolvimento na guerra dos Trinta Anos ao lado dos protestantes, de aproximao com o Papado (sua esposa francesa era catlica), escandalizou a nao que passou a consider-lo cada vez mais como papista. Por outro lado, sua poltica de colonizao da Irlanda, realizada com eficincia e brutalidade pelo conde de Strafford, contrariava os interesses da burguesia londrinense, j que sua finalidade era a de implantar naquela ilha um regime autoritrio e feudal e constituir um exrcito poderoso.

    Carlos I utilizou-se dos Tribunais de privilgio (Cmara Estrelada, Conselho do Norte e de Gales, Corte de Alta Comisso) e do Conselho Privado, ou seja, das prerrogativas monrquicas, para reprimir, processar e encarcerar todos aqueles que lhe faziam oposio, ou resistiam a seus atos.

    Nos ltimos anos de 1630, a poltica absolutista de Carlos I tinha conduzido a nao a um beco sem sada. A revolta poltica crescente, somava-se, para agrav-la, uma crise econmica responsvel, a partir de 1620, pela retrao no comrcio de exportao e na manufatura de tecidos. Em 1638, quando Carlos I e o arcebispo Laud, ao procurarem estender Esccia presbiteriana o Anglicanismo, provocaram entre o clero presbiteriano e a nobreza uma revolta em grande escala contra a Inglaterra. A formao do Covenant (pacto religioso-militar) seguiu-se a invaso escocesa da Inglaterra em 1639. Ora, a Inglaterra carecia de foras militares suficientes para enfrentar o poderoso e disciplinado exrcito escocs. Mas a Inglaterra carecia tambm de vontade poltica para enfrentar os escoceses.

    Falido economicamente, com o exrcito presbiteriano escocs estacionado no pas, exigindo resgate para se retirar, e com a burguesia em greve, recusando-se a pagar o ship money, Carlos I estava completamente batido e isolado. Sem outra alternativa, convocou o Parlamento, mas quando viu que no podia negociar um acordo com os Comuns sem fazer pesadas concesses em suas prerrogativas, dissolveu-o. A seguir, reuniu um Grande Conselho da nobreza do reino para assessor-lo frente crise existente. E os nobres aconselharam-no a convocar novamente o Parlamento. Quando em 1640 o Longo Parlamento entrou em funcionamento, a grande rebelio parlamentar contra o Absolutismo ia comear.



    6 A Grande Rebelio: 1640 1642

    Com a convocao do Parlamento Longo, em novembro de 1640, a iniciativa poltica passava s mos da oposio parlamentar, centrada na Cmara dos Comuns. Contando com uma grande maioria de deputados, com uma liderana experiente e com uma unidade de pontos de vista contra a Coroa, a oposio estava decidida a conquistar para o Parlamento a soberania poltica. Sua primeira providncia, nesse sentido, foi impugnar os ministros Strafford e Laud. O Parlamento aboliu os principais instrumentos do poder monrquico, os tribunais de privilgio ou Cortes de prerrogativas de mais de 150 anos de existncia. Tambm aboliu o ship money e todos os outros impostos e taxas utilizados pelo rei nos onze anos de governo pessoal e no votados pelo Parlamento. E, para assegurar sua prpria independncia como poder, o Parlamento aprovou dois atos: o Trienal Act, que tornava automtica a convocao do Parlamento se a monarquia no o fizesse no prazo de trs anos, e o Ato Contra a Dissoluo do Longo Parlamento Sem Seu Prprio Consenso. Com todas estas medidas a oposio realizava uma revoluo poltico-constitucional cuja preparao vinha sendo elaborada h dcadas. Embora Carlos I no teve foras para reagir a esta revoluo que o despojava de toda a autoridade e enquanto a oposio manteve sua unidade, a luta entre os dois poderes no transbordou do terreno constitucional. E era isso que a maioria parlamentar desejava. Mas o radicalismo puritano forneceu a plvora e a revolta da Irlanda o estopim que fez explodir a unidade da oposio. Com a diviso, o rei, at ento isolado, ganhou foras para contra atacar e a guerra civil tornou-se irremedivel.

    A revolta catlica da Irlanda criava para o Parlamento um problema extremamente delicado. Quem iria comandar o exrcito para esmagar a rebelio e reconquistar a Irlanda? Legalmente o comandante das foras armadas era o rei. Se o Parlamento lhe confiasse o exrcito, punha em risco a vitria recm conquistada sobre a monarquia. Carlos I, procurando explorar a situao, no abriu mais do direito de comandar o exrcito.

    Pym e outros lderes dos Comuns estavam dispostos a aceitar o apoio popular da capital para derrotar definitivamente Carlos I. para obrig-lo a capitular fizeram aprovar um documento nao, a Solene Advertncia, que continha violentas acusaes a Carlos I. Assustados com a agitao popular de Londres, muitos deputados votaram contra a Solene Advertncia, aprovada por apenas 11 votos de diferena. Animado com a diviso do Parlamento, Carlos I imediatamente contra atacou. Com um grupo armado, invadiu a Cmara dos Comuns para prender Pym, Hampden e outros trs lderes da oposio. Avisados a tempo, os cinco se refugiaram na capital. Com este insucesso e tendo perdido o controle sobre Londres, Carlos I retirou-se para o Norte. L reuniu um exrcito de realistas e preparou-se para a guerra civil.



    7 A Guerra Civil: 1642 1648

    Do ponto de vista religioso bastante evidente e ntida a diviso que separou os ingleses, durante a guerra civil, entre partidrios da causa realista e da causa parlamentar. Praticamente todos os anglicanos e catlicos ficaram do lado da monarquia e todos os puritanos moderados (presbiterianos) e radicais (as seitas) do lado do Parlamento. Do ponto de vista social a diviso apresenta-se obscura e complicada. Porque os integrantes de um e de outro bando pertenciam basicamente s mesmas classes sociais, a gentry, alta nobreza (aristocracia) e burguesia e todas as trs eram classes proprietrias, economicamente dominantes. As classes exploradas, ou ficaram fora do conflito, ou, quando dele participaram, ao lado do Parlamento, estiveram longe de representar o mesmo papel dos sansculottes na revoluo francesa. E tambm a controvrsia que ope os historiadores no marxistas da revoluo inglesa aos marxistas. Os primeiros negam (ao contrrio dos segundos) que a guerra civil tenha tido um carter de luta de classes. Para eles a guerra civil foi um conflito basicamente de natureza poltica (constitucional) e religiosa (ideolgica) entre as mesmas classes dominantes. As regies e os homens ainda predominantemente feudais estavam com o rei e aquelas regies em que o capitalismo predominava estavam com o Parlamento. "No se podem encontrar divises sociais fundamentais numa Assemblia tradicional como a Cmara dos Comuns, destinada a representar a classe proprietria e escolhida segundo um sistema eleitoral que no mudava h dois sculos. As verdadeiras divises existiam fora do Parlamento e sua natureza social difcil de ser negada. As regies partidrias do Parlamento eram o Sul e o Leste, economicamente avanadas; a fora dos realistas residia no Norte e no Oeste, ainda semifeudais. Todas as grandes cidades eram parlamentares; freqentemente, contudo, suas oligarquias privilegiadas sustentaram o rei... S uma ou duas cidades episcopais, Oxford e Chester, eram realistas. Os portos eram todos pelo Parlamento... A marinha manteve-se solidamente do lado parlamentar... A mesma diviso encontramos no interior dos condados... os setores industriais eram pelo Parlamento, mas os agrcolas pelo rei". (Christopher Hill)

    Na guerra, a relao de foras era substancialmente favorvel causa parlamentar, dada sua superioridade de recursos econmicos, humanos e estratgicos (marinha e portos). Mas at 1644-45 as foras parlamentares no souberam explorar esta superioridade, pois procuraram enfrentar os realistas utilizando-se apenas das milcias tradicionais dos condados e seus respectivos aparelhos financeiros e administrativos. Por isso, a iniciativa das aes esteve com os realistas, os quais no conseguiriam, contudo, obter nenhuma vitria decisiva.

    Do lado das foras parlamentares, durante a guerra, formaram-se dois partidos, os dos Independentes e o dos Presbiterianos. Esta diviso era ao mesmo tempo de natureza religiosa e poltica. Por detrs destas divergncias religiosas e polticas entre presbiterianos e independentes manifestavam-se diferenas sociais acentuadas.

    Para enfrentar os realistas, presbiterianos e independentes procuraram a aliana com os escoceses do Covernant, cujo exrcito era poderoso. O partido presbiteriano ingls estava pronto a aceitar o preo da ajuda escocesa: estabelecimento de uma Igreja oficial idntica escocesa. Quando em 1644 o exrcito do Parlamento, ajudado pelo rei da Esccia, derrotou os realistas, na batalha de Maston Moor, mudando o curso da guerra em favor do Parlamento, quem desempenhou um papel decisivo na luta foi a cavalaria dos Independentes, liderada pelo deputado Oliver Cromwell. O exrcito chefiado por Cromwell tinha uma estrutura revolucionria e democrtica. Isto porque, de um lado, seus membros, todos voluntrios, eram recrutados principalmente entre os pequenos e mdios proprietrios rurais de tendncias puritanas radicais e, de outro, o critrio de promoo se baseava no mrito, no talento e eficincia militar dos soldados. Cromwell estimulava as discusses religiosas entre os soldados a fim de que todos tivessem "as razes da questo"; "prefiro ter um capito simples e rstico, que saiba por que luta e ame aquilo que sabe, do que um daqueles a quem chamais gentil homem e que no passa disso".

    Este novo exrcito, New Model Army, era visto com desconfiana pelo partido presbiteriano, cujos chefes militares eram escolhidos dentro do Parlamento por critrios aristocrticos. Os presbiterianos temiam o avano democrtico, e, sempre buscando um compromisso com o rei, no tinham pressa em ganhar a guerra. Ou melhor, no desejavam uma vitria absoluta, no queriam levar a guerra at suas ltimas conseqncias. Durante todo o curso da guerra, at a execuo do rei em 1649, os presbiterianos procuraram incessantemente um compromisso com o rei.

    Mas os primeiros sucessos militares do New Model Army, imbatvel no campo de batalha, e a prpria lgica dos acontecimentos que exigiam uma definio da luta foraram os resultados: "chegou hora de falar, ou de calar a boca para sempre", disse Cromwell ao Parlamento. Em 1645, o Parlamento aprovou o Ato de Abnegao pelo qual renunciava ao comando do exrcito, entregando-o aos militares, aos generais. Sob a presso dos acontecimentos, tambm o velho sistema estatal foi parcialmente destrudo e modificado.

    Graas a estas medidas, militares e polticas, impostas pelo partido Independente, "da guerra at a vitria" o exrcito realista foi definitivamente derrotado em 1645 na batalha de Naseby.

    Com a vitria militar sobre os realistas criava-se uma nova situao poltica: de um lado, saa de cena o perigo representado pelo Absolutismo, e, de outro, entrava em seu lugar uma nova fora: o New Model Army e em sua esteira um novo partido, os niveladores (Levellers), partido democrtico que se formou em Londres em 1646. A derrota do inimigo comum acirrou, entre presbiteriano e independentes, a luta pelo poder. Enquanto os primeiros continuavam a controlar o Parlamento onde tinham maioria, os segundos tinham o controle do exrcito. Estes dois poderes coexistiam como poderes rivais. Os presbiterianos, visando assumir o controle da situao, entraram em negociaes com o rei prisioneiro (Carlos I tinha-se rendido em 1646 aos escoceses, que o negociaram com o Parlamento). Para se livrarem do exrcito, insuflado pelos niveladores, que tinham penetrado em sua fileiras, amotinou-se, recusando-se a se desmobilizar e partir para a Irlanda. "Conduzidos pela cavalaria formada pelos pequenos proprietrios rurais, os soldados rasos organizaram-se, nomearam-se deputados de cada regimento (agitadores) para um conselho central, empenhados em manter solidariedade e no entrarem de licena at as suas exigncias serem satisfeitas". (Christopher Hill)

    Por um certo tempo (1646 1647) os generais lderes do partido independente hesitaram entre os presbiterianos do Parlamento e os soldados do exrcito. Mas quando viram que os primeiros negociavam com o rei e que os segundos estavam determinados a avanar em suas reivindicaes, aliaram-se a estes ltimos, procurando, contudo, controlar seu programa democrtico. Como resultado desta aliana entre independentes e niveladores em 1647 o rei foi retirado da priso controlada pelo Parlamento e mantido como refm nas mos dos independentes. Ao mesmo tempo, dentro do New Model Army formava-se um Conselho do Exrcito, no qual sentavam-se lada a lado representantes eleitos dos soldados e oficiais, com a finalidade de decidirem sobre as questes polticas. Os niveladores cuja influncia crescia dentro do exrcito, apresentaram ao Conselho reunido em Putney uma proposta de constituio, chamada de Agreement of the People. Neste projeto estava formulado o programa poltico dos niveladores: extino da monarquia e da Cmara dos Lordes e em seu lugar a Repblica, com a extenso dos direitos polticos (participao no Parlamento) e de voto para todos os homens livres; no plano religioso, a supresso dos dzimos e a separao completa entre Estado e Igreja, e no plano econmico queriam o livre comrcio, a proteo da pequena propriedade e a reforma da lei dos devedores.

    Com o exrcito ocupando Londres, os chefes presbiterianos afastaram-se da Cmara dos Comuns, permitindo que Cromwell e os independentes assumissem o controle da situao. Em novembro de 1647 a tentativa dos niveladores de assumir o controle do exrcito foi frustrada pelos generais e o Conselho do Exrcito foi dissolvido (e isto significava o fim da democracia no exrcito e o fim dos niveladores). Mas a fuga do rei fez recomear a guerra civil e manteve a aliana entre independentes e niveladores. Com a nova, e desta vez definitiva, derrota do rei em 1648 (Carlos I foi capturado pelo exrcito), Cromwell e o exrcito, apoiados pelos niveladores, decidiram expurgar o Parlamento de todos os realistas (a partir deste momento o Longo Parlamento passou a ser conhecido pelo de Rump Parliament, isto , Expurgado) e acabar com a monarquia declarada "desnecessria, opressiva e perigosa para a liberdade, segurana e interesse pblico do povo". A Cmara dos Lordes igualmente foi abolida, era simplesmente "intil e perigosa". Em 19 de maio foi proclamada a Repblica.

    Apesar destas medidas, os independentes, com Cromwell frente, no estavam procurando atender s reivindicaes dos niveladores, os quais, pelo contrrio, foram brutalmente esmagados por Cromwell e os generais em 1649. A partir deste momento a revoluo inglesa entrava em refluxo. As razes da guinada a direita dos generais independentes e da derrota dos niveladores no so difceis de explicar. Os primeiros, uma vez alcanados seus objetivos polticos imediatos: guerra at a vitria e capitulao completa da monarquia, superaram as divergncias que os separavam dos presbiterianos conservadores. Seus interesses sociais coincidiam, j que ambos defendiam os direitos da propriedade e sua livre explorao. Eram, portanto, inimigos da democracia.

    Cromwell foi chamado com certa razo o Robespierre e o Napoleo da revoluo inglesa. Como o primeiro, conduziu a revoluo vitria e, como o segundo, esmagou a democracia, preservando seu carter original.

    De sua parte os niveladores no tinham fora econmica e consistncia ideolgica suficientes para impor seu programa. Representavam os interesses dos artesos e jornaleiros urbanos e sua ideologia radical era tipicamente pequeno burguesa e como tal contraditria. Queriam a democracia, os direitos polticos para todos os homens livres, mas sua concepo de homens livres no era universal. As mulheres, e todos aqueles que no fossem proprietrios de seus meios de produo e de seu prprio corpo ficavam de fora de sua democracia. Em 1649, quando o movimento nivelador j estava derrotado, surgiu de seu rescaldo um outro movimento ainda mais utpico e restrito, mas ao mesmo tempo mais radical e democrtico, o dos Diggers (cavadores) ou "verdadeiros niveladores", cujo lder, Gerrard Winstanley, chegou formulao de uma verdadeira sociedade comunista baseada na propriedade comum da terra. Embora derrotados, as idias dos niveladores e dos cavadores subterraneamente continuaram vivas e seu legado reapareceu tanto na revoluo francesa quanto no movimento cartista ingls do sculo XIX.



    8 A Repblica de Cromwell: 1649 1658

    O governo ditatorial de Cromwell foi importantssimo pelas suas realizaes internas e externas. No plano interno, foram suprimidas de vez as estruturas feudais ainda vigentes, eliminando-se todos os obstculos institucionais para o livre desenvolvimento das foras capitalistas. No plano externo, a Inglaterra consolidou sua vocao natural, de potncia martima e imperialista.

    A Repblica, no obstante todas as realizaes do governo Cromwell, no sobreviveram a morte de seu fundador. No conseguiu se afirmar porque representava apenas o poder do exrcito e este, para governar, precisava do apoio do Parlamento, tradicional representante poltico dos interesses das classes dominantes. Por isso, Cromwell no pde deixar de recorrer ao Parlamento. Por outro lado, enquanto o exrcito viveu do capital obtido com o confisco dos bens da Coroa, Igreja e realistas, sua permanncia no pesou sobre os contribuintes, isto , a classe dominante. Mas, depois que o dinheiro acabou, seu custo tornou-se elevado para os proprietrios ingleses habituados a no pagarem pesados impostos. Com o exrcito no poder, tinha no s que pagar agora impostos mais elevados, como tambm que aceitar uma centralizao do poder que tolhia sua tradicional autonomia local.



    9 A Restaurao e a Revoluo Gloriosa de 1688

    Com a Restaurao, o conservadorismo social e poltico, em aumento no pas desde os anos 50, chegava ao seu termo lgico. Mas o retorno da monarquia, apesar de todo o conservadorismo que ela representava, no significou a volta ao Antigo Regime. O Absolutismo est definitivamente derrotado na Inglaterra. Com a Restaurao o pas voltava a situao jurdica existente em 1642, isto , com o Parlamento como o soberano poltico da nao. Mas no de todos os ingleses, pois era um Parlamento oligrquico que representava apenas os interesses das classes proprietrias, sobretudo rurais. Carlos II, o novo rei, estava privado de todos os instrumentos do poder absoluto. Embora se autodenominasse rei pela graa de Deus, sabia que era rei pela vontade do Parlamento. Seu filho Jaime II pretendeu desconhecer as limitaes de sua posio e bastou isso para que tivesse que viajar em 1688, abandonando o trono.

    Os grandes derrotados da Revoluo foram o movimento democrtico e o movimento puritano. Ambos tinham, durante a Revoluo, evoludo e se alimentado juntos. O medo que suscitaram nas classes dominantes explica a Restaurao e a volta ao Anglicanismo, a uma Igreja Oficial e aos dzimos. Este ressuscitado Anglicanismo foi privado pelo Parlamento do antigo poder e teve que renunciar pretenso de ser a nica Igreja da Inglaterra. Estado e Igreja, isto , poltica e religio foram separador. Contudo, e nisto se manifesta todo o carter conservador da Restaurao, s os membros da Igreja oficial tinham acesso ao poder local e central e s universidades. Os no conformistas, os dissidentes (pessoas que professassem outra religio que no a Anglicana), embora oficialmente reconhecidos e tolerados, tornaram-se uma espcie de "cidados passivos", excludos da vida poltica. Os dissidentes de convico religiosa superficial puderam retornar ao seio do Anglicanismo, os demais entregaram suas energias ao mundo dos negcios.

    "Jaime II foi afastado pela Gloriosa Revoluo de 1688, gloriosa porque sem derramamento de sangue nem desordens sociais, sem anarquia, sem possibilidades de revivescncias das exigncias revolucionrias democrticas.

    Desde ento, os historiadores ortodoxos tm feito os possveis por acentuar a continuidade da histria inglesa, por minimizar as irrupes revolucionrias, por pretender que o interregno (a prpria palavra mostra o que eles procuraram fazer) foi um acidente infeliz, que em 1660 voltamos a velha Constituio no seu desenvolvimento normal, que 1688 apenas corrigiu as aberraes de um rei demente. Ao passo que, na realidade, o perodo entre 1640 e 1660 viu a destruio de um tipo de Estado e a introduo de uma nova estrutura poltica dentro da qual o capitalismo poderia desenvolver-se livremente. Por razes tticas, a classe dominante simulou, em 1660, que se tratava simplesmente da restaurao de velhas formas da Constituio. Porm, com essa restaurao pretendiam conferir um carter sagrado e um trao social a uma nova ordem social. O que era realmente importante era o fato de a ordem social ser nova e no poder ter sido alcanada sem revoluo". (Christopher Hill)

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